Data de última atualização: 29/02/2024.
Este site é mantido e operado por OXE SERVIÇOS DE TURISMO LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° 53.534.668/0001-85, com sede à Rua Apodi, 579, Tirol, Natal/RN, CEP: 59020-130, a qual poderá ser denominada como OXE BY AEROTUR. Nesta Política de Privacidade será descrita de que forma serão coletados e armazenados dados a respeito dos Usuários do site https://oxeaerotur.com.br/, de propriedade da OXE BY AEROTUR. Ao fazê-lo, agimos na qualidade de controlador desses dados e estamos sujeitos às disposições da Lei Federal nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD), do Decreto 8.771/2016 e da Lei 12.965/2014 (“Marco Civil da Internet”). POLÍTICAS DE PRIVACIDADE E CONDIÇÕES ADICIONAIS PODERÃO SER VEICULADAS MEDIANTE A AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS TURÍSTICOS ATRAVÉS DESTE SITE. Nós cuidamos da proteção de seus dados pessoais e, por isso, disponibilizamos esta política de privacidade, que contém informações importantes sobre: - Quem deve utilizar nosso site - Quais dados coletamos e o que fazemos com eles; - Seus direitos em relação aos seus dados pessoais; e - Como entrar em contato conosco. Ao aceita a presente Política de Privacidade é declarado que todo seu conteúdo foi devidamente lido e aceito, tendo assim todas as cláusulas sido devidamente validadas pelo Usuário para que atuem em pleno vigor. Ademais, deixa claro que esta Política de Privacidade poderá ser atualizada a qualquer tempo, a exclusivo critério dos administradores do ambiente virtual aqui discutido. Porém, toda e qualquer modificação será devidamente comunicada aos Usuários para nova aceitação de modo que, caso continuem a utilizar os serviços providenciados, estarão automaticamente concordando com as alterações realizadas no corpo desta política.
O cadastro no site é destinado a usuários com 18 (dezoito) anos de idade ou mais, pais, mães ou responsáveis legais por crianças ou adolescentes que pretendem adquirir serviços de turismo escolar disponibilizados pela OXE BY AEROTUR. Se você tem menos de 18 (dezoito) anos, não poderá registrar-se para usar este site ou contratar seus serviços. Ao concordar com esta Política de Privacidade, você declara que tem a capacidade legal necessária para cumprir e ficar vinculado por esta Política de Privacidade.
Nosso site coleta e utiliza alguns dados pessoais de nossos usuários, de acordo com o disposto nesta seção.
Nós coletamos os seguintes dados pessoais que nossos usuários nos fornecem expressamente ao utilizar nosso site: Nome completo; CPF; Data de Nascimento; Endereço completo; E-mail; Telefone; Escola da Criança e/ou adolescente. A coleta destes dados ocorre quando o usuário faz seu cadastro como pai, mãe ou responsável por criança ou adolescente no site. Os dados fornecidos por nossos usuários são coletados para que os usuários possam adquirir os serviços turísticos disponibilizados em nosso site.
Não serão coletados dados sensíveis de nossos usuários, para fins meramente de cadastro, assim entendidos aqueles definidos nos arts. 11 e seguintes da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. Assim, não haverá coleta de dados sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.
Nós coletamos os dados de Escola das crianças e/ou adolescentes marcados pelo pai, mãe ou responsável, na fase de cadastro de usuário. Dados adicionais serão exigidos para a aquisição de serviços turísticos escolares disponibilizados em nosso site. Os dados de crianças e de adolescentes que coletamos no momento de cadastro de usuário são utilizados exclusivamente para que seja especificado quais serviços turísticos poderão ser adquiridos. O tratamento de dados de crianças e adolescentes é realizado com base no melhor interesse da criança ou do adolescente.
Cookies são pequenos arquivos de texto baixados automaticamente em seu dispositivo quando você acessa e navega por um site. Eles servem, basicamente, para seja possível identificar dispositivos, atividades e preferências de usuários. Os cookies não permitem que quaisquer arquivos ou informações sejam extraídos do disco rígido do usuário, não sendo possível, ainda, que, por meio deles, se tenha acesso a informações pessoais que não tenham partido do usuário ou da forma como utiliza os recursos do site. a. Cookies do site Os cookies do site são aqueles enviados ao computador ou dispositivo do usuário e administrador exclusivamente pelo site. As informações coletadas por meio destes cookies são utilizadas para melhorar e personalizar a experiência do usuário, sendo que alguns cookies podem, por exemplo, ser utilizados para lembrar as preferências e escolhas do usuário, bem como para o oferecimento de conteúdo personalizado. b. Gestão de cookies O usuário poderá se opor ao registro de cookies pelo site, bastando que desative esta opção no seu próprio navegador. Mais informações sobre como fazer isso em alguns dos principais navegadores utilizados hoje podem ser acessadas a partir dos seguintes links: Safari: https://support.apple.com/pt-br/guide/safari/sfrit1471/mac Google Chrome: https://support.google.com/chrome/answer/95647?hl=pt-BR&hIrm=pt Mozila Firefox: https://support.mozilla.org/pt-BR/kb/ative-e-desative-os-cookies-que-os-sites-usam A desativação dos cookies, no entanto, pode afetar a disponibilidade de algumas ferramentas e funcionalidades do site, comprometendo seu correto e esperado funcionamento. Outra consequência possível é remoção das preferências do usuário que eventualmente tiverem sido salvas, prejudicando sua experiência.
Eventualmente, outros tipos de dados não previstos expressamente nesta Política de Privacidade poderão ser coletados, desde que sejam fornecidos com o consentimento do usuário, ou, ainda, que a coleta seja permitida com fundamento em outra base legal prevista em lei. Em qualquer caso, a coleta de dados e as atividades de tratamento dela decorrentes serão informadas aos usuários do site.
No tratamento de dados pessoais, serão tomadas as medidas legais, técnicas e organizacionais necessárias para proteger os dados pessoais contra o acesso não autorizado ou acidental, destruição, modificação, bloqueio, cópia, disposição, distribuição de dados pessoais, bem como outras ações ilegais em relação a dados pessoais em cumprimento dos requisitos da legislação brasileira e/ou qualquer outra que venha a ser aplicável. O Usuário concorda que algumas das informações, incluindo dados pessoais, ficam disponíveis publicamente ao usar determinados serviços e/ou o site.
Nós poderemos compartilhar os dados pessoais mencionados nesta Política de Privacidade e os demais dados coletados para a prestação dos serviços turísticos adquiridos com as demais empresas do GRUPO AEROTUR; autoridades e fornecedores dos serviços turísticos contratados. Além das situações aqui informadas, é possível que compartilhemos dados com terceiros para cumprir alguma determinação legal ou regulatória, ou, ainda, para cumprir alguma ordem expedida por autoridade pública. Em qualquer caso, o compartilhamento de dados pessoais observará todas as leis e regras aplicáveis, buscando sempre garantir a segurança dos dados de nossos usuários, observados os padrões técnicos empregados no mercado.
É reconhecida a natureza sensível e confidencial dos dados e demais informações obtidas e armazenadas. Assim, fica estabelecido o compromisso de manter essas informações em sigilo, exceto nos termos previstos de empresas ligadas ao GRUPO AEROTUR e demais casos previstos nesta Política e na legislação aplicável. Os dados pessoais coletados pelo site são armazenados e utilizados por período de tempo que corresponda ao necessário para atingir as finalidades elencadas neste documento e que considere os direitos de seus titulares, os direitos do controlador do site e as disposições legais ou regulatórias aplicáveis. Uma vez expirados os períodos de armazenamento dos dados pessoais, eles são removidos de nossas bases de dados ou anonimizados, salvo nos casos em que houver a possibilidade ou a necessidade de armazenamento em virtude de disposição legal ou regulatória.
Cada operação de tratamento de dados pessoais precisa ter um fundamento jurídico, ou seja, uma base legal, que nada mais é que uma justificativa que a autorize, prevista na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. Todas as Nossas atividades de tratamento de dados pessoais possuem uma base legal que as fundamenta, dentre as permitidas pela legislação. Mais informações sobre as bases legais que utilizamos para operações de tratamento de dados pessoais específicas podem ser obtidas a partir de nossos canais de contato, informados ao final desta Política.
Empregamos medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, extravio ou alteração desses dados. As medidas que utilizamos levam em consideração a natureza dos dados, o contexto e a finalidade do tratamento, os riscos que uma eventual violação geraria para os direitos e liberdades do usuário, e os padrões atualmente empregados no mercado por empresas semelhantes à nossa. Entre as medidas de segurança adotadas por nós, destacamos as seguintes: - Os dados de nossos usuários são armazenados em ambiente seguro; - Limitamos o acesso aos dados de nossos usuários, de modo que terceiros não autorizados não possam acessá-los; - Utilizamos certificado SSL (Secure Socket Layer), de modo que a transmissão de dados entre os dispositivos dos usuários e nossos servidores aconteça de forma criptografada; - Mantemos registros de todos aqueles que têm, de alguma forma, contato com nossos dados. Ainda que adote tudo o que está ao seu alcance para evitar incidentes de segurança, é possível que ocorra algum problema motivado exclusivamente por um terceiro - como em caso de ataques de hackers ou crackers ou, ainda, em caso de culpa exclusiva do usuário, que ocorre, por exemplo, quando ele mesmo transfere seus dados a terceiro. Assim, embora sejamos, em geral, responsáveis pelos dados pessoais que tratamos, nos eximimos de responsabilidade caso ocorra uma situação excepcional como essas, sobre as quais não temos nenhum tipo de controle. De qualquer forma, caso ocorra qualquer tipo de incidente de segurança que possa gerar risco ou dano relevante para qualquer de nossos usuários, comunicaremos os afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados acerca do ocorrido, em conformidade com o disposto na Lei Geral de Proteção de Dados.
O usuário tem o direito de requerer a exclusão de seus dados pessoais coletados durante o uso do ambiente eletrônico disponibilizado a qualquer momento, por meio de contato direto com a administração por meio do endereço eletrônico disponibilizado nesta Política de Privacidade. Estes direitos podem ser restringidos da maneira prescrita pela legislação brasileira. Caso o Usuário tenha ciência de que seus dados pessoais tenham sido comprometidos, de forma que poderá afetar seu acesso ao ambiente eletrônico providenciado, ele deverá comunicar imediatamente a administração para que sejam tomadas todas a medidas de segurança necessárias. O Usuário é o único responsável por suas ações relacionadas ao uso do site, significando que, se tais ações resultarem em violação dos direitos e interesses legítimos de terceiros, bem como descumpre com a legislação do Brasil, o Usuário concorda em indenizar os prejuízos causados a OXE BY AEROTUR e/ou terceiros como resultado da não execução ou má execução das obrigações do Usuário sob esta Política e/ou a legislação.
O Usuário usa os Serviços por sua conta e risco, sendo o único responsável por perdas incorridas como resultado do mal-uso do ambiente e/ou dos serviços disponibilizados no site. A OXE BY AEROTUR coopera com as autoridades competentes e com terceiros para garantir o cumprimento das leis, salvaguardar a integridade e a segurança da Plataforma e de seus usuários, e impedir condutas que prejudiquem a integridade moral e a honra das pessoas físicas ou jurídicas envolvidas. As disposições desta Política são regidas pelas leis do Brasil. Se, por uma razão ou outra, uma ou mais disposições desta Política forem consideradas inválidas, isso não afeta as demais disposições.
Reservamo-nos o direito de modificar, a qualquer momento, as presentes normas, especialmente para adaptá-las às eventuais alterações feitas em nosso site, seja pela disponibilização de novas funcionalidades, seja pela supressão ou modificação daquelas já existentes. Sempre que houver uma modificação, nossos usuários serão notificados acerca da mudança.
Para esclarecer quaisquer dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre os dados pessoais que tratamentos, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados Pessoais, pelo e-mail mencionado abaixo: E-mail: max.araujo@oxeaerotur.com.br